Agora, no Brasil, só a camisinha salva!

"Vós até me esquecestes na Cruz, mas, agora que renasci, tereis de me engolir!"

Li sobre uma medida ontem que não me parecia nessariamente nefasta ou boa, mas que tinha algo estranho. Apesar de parecer lógica do PT, a medida anda tocada a DEM e PSDB (basicamente por membros de Ceará e Bahia, se algum entendido tira alguma conclusão daí).

Bom, antes de explicar a medida, digamos por que a estranhei: ninguém é obrigado a contribuir com a própria incriminação, até eu sei disso. É o clássico "Nada a declarar", que sempre pode ser dito sem que isso conte como uma admissão implícita de culpa. Negar-se a declarar qualquer coisa não é se incriminar legalmente, apenas frente ao senso comum. Para a lei, é uma afirmação neutra, não podendo, por isso, ser usada para se julgar a culpa ou inocência de um indivíduo.

É por isso que a Justiça não podia forçar ninguém a fazer o teste de DNA para determinar paternidade? Ou isso, ou era assim que os advogados tentavam proteger seus clientes.

Aí, o pessoal está dando uma volta retórica ótima com uma tal de "admissão tácita": agora, a menos que o Lula vete a lei, qualquer cara que se negar a fazer um teste de paternidade será considerado "pai", desde que, é claro, haja outros indícios. Mas que outros indícios? Bem, tanto faz, pela lei, que obviamente não estipula critérios para se dizer se alguém é pai ou não. Uma guria dizendo que o Fulano de Tal é pai dela serve como prova?

Enfim, eu não sei como andam os problemas de paternidade no Brasil, então vai ver a lei até ajuda, num sentido prático, mas ela me parece mesmo inconstitucional, se os cidadãos não podem ser forçados a se autoincriminar. A lei agora diz (ou está para dizer) que o suspeito precisa aceitar se incriminar ou... será considerado culpado (supondo que ele é mesmo o pai) e, o que é o problema lógico, força o inocente a provar que é inocente, tornando-o "culpado até que se prove o contrário", exatamente o oposto do que nossa Constituição defenderia (meu mundo desmorona com o que me ensinaram no colégio, sniff). Essa coisa toda não se aplica às mães, aparentemente, de modo que elas, pelo menos, estão livres para renegar a prole. Mas o senador Marco Maciel (DEM), um dos que defende tudo isso, diz que a identidade está ligada à imagem e à honra de alguém, portanto o filho seria lesado pela ignorância do próprio pai. Esse direito do sujeito mantém a medida constitucional, ainda que ninguém, supostamente, seja obrigado a produzir prova contra si. Ou seja, o direito do filho supera o de qualquer proto-pai.

Bom, pelo menos a gente descobre que alguém no Brasil ainda acredita em honra. Não sei se isso vai aumentar o "sumiço" de amantes e herdeiros, mas com certeza trata-se de uma medida do governo para aumentar o comércio de camisinhas, já que ultimamente parecemos sempre perder um pouquinho de liberdade numa boa com a justificativa de que "o Brasil está crescendo".